A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), por meio da Coordenação de Extensão (Codex) da Pró-reitoria de Cultura, Extensão e vivência (PROCEV), promove em breve o lançamento de edital para selecionar projetos de extensão a serem desenvolvidos no sistema penal do Estado. A iniciativa é resultado da aprovação da UFMT no processo seletivo nacional para o Programa Fortalecer, promovido pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. 

O Programa Fortalecer é uma iniciativa que tem como objetivo implementar ações de extensão universitária voltadas à promoção do acesso a direitos e à cidadania, por meio de atendimentos à população em situação de vulnerabilidade vinculada ao sistema penal, em parceria com a Defensoria Pública do Estado. A UFMT compõe uma das 8 universidades classificadas após a análise técnica e aplicação dos critérios previstos para observação das 27 instituições federais de ensino superior que participaram do edital para escolher propostas para a celebração de  Termos de Execução Descentralizada (TEDs) com o Ministério da Justiça.

No caso da UFMT, o município de Cuiabá foi definido como território prioritário para o desenvolvimento das atividades, conforme os critérios estabelecidos pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI). A Coordenação de Extensão da PROCEV/UFMT lançará, nos próximos dias, edital interno para a seleção de projetos e bolsistas que integrarão a execução do Programa Fortalecer. As equipes deverão desenvolver atividades presenciais e remotas de acolhimento, escuta qualificada, orientação, formação, acompanhamento e encaminhamento de demandas da população atendida, com foco na garantia de direitos sociais, na justiça social e na promoção da dignidade humana.

Edital contempla docentes e estudantes

De acordo com a Procev, o edital tem a previsão de contemplar  docentes, estudantes de graduação e pós-graduação, assim como projetos vinculados a unidades acadêmicas e administrativas, núcleos e programas já existentes na universidade. A iniciativa fortalece o compromisso institucional da UFMT com a extensão universitária transformadora, voltada à promoção de direitos e à articulação entre universidade e sociedade.

O Programa Fortalecer contempla o atendimento a pessoas privadas de liberdade, egressas do sistema prisional, em cumprimento de penas alternativas, monitoradas eletronicamente, pessoas pós-audiência de custódia e seus familiares, além de vítimas de crimes e populações afetadas por contextos de violência e uso abusivo de álcool e outras drogas. As ações devem ser executadas por meio de atividades extensionistas integradas nas áreas do direito, da assistência social e da saúde mental, articulando o conhecimento acadêmico com práticas territoriais intersetoriais e em colaboração com a Defensoria Pública.

Texto retirado de: UFMT (página principal)