PROEG
Ensino de Graduação
A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação é a instância da administração responsável pela gestão acadêmica dos cursos de graduação, pelas políticas do ensino de graduação desde o acesso até a di...
Fundamentação Legal e Normativa
- Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Capítulo III, Seção I (arts. 205 a 214) - CF;
- Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - LDB;
- Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004 – SINAES;
- Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 - Regulação da Educação Superior;
- Portaria Normativa nº 20, de 21 de dezembro de 2017, alterada pela Portaria Normativa nº 741, de 2 de agosto de 2018 que trata dos Padrões Decisórios para atos regulatórios.
