Remuneração Servidores

ST

Servidor - Técnico

Área para o técnico

Remuneração Servidores

Remuneração Servidor Técnico-Administrativo

A remuneração é composta de Vencimento + Incentivo a Qualificação. O Vencimento equivale ao valor estabelecido para o Padrão referente ao Nível da Classe (A, B, C, D ou E) a qual pertence o cargo, em conformidade com o Plano de Careira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (Lei nº 11091/2005). Os descontos efetuados na folha de pagamento são: Imposto de Renda, Plano de Seguridade Social (PSS), Auxílio Transporte e Auxílio Creche. Estes descontos obedecem a percentuais pré-estabelecidos em lei.

Estrutura do vencimento básico do PCCTAE a partir de 1º de maio de 2023

Níveis
A
B
C
D
E
Classes de
Capacitação
Valor
I
II
III
IV
I
II
III
IV
I
II
III
IV
I
II
III
IV
I
II
III
IV
Piso AI
P01
R$
1.446,12
1

P02
R$
1.502,52
2
1

P03
R$
1.561,12
3
2
1

P04
R$
1.622,01
4
3
2
1

P05
R$
1.685,26
5
4
3
2

Piso BI
P06
R$
1.750,99
6
5
4
3
1

P07
R$
1.819,28
7
6
5
4
2
1

P08
R$
1.890,22
8
7
6
5
3
2
1

P09
R$
1.963,95
9
8
7
6
4
3
2
1

P10
R$
2.040,55
10
9
8
7
5
4
3
2

Piso CI
P11
R$
2.120,13
11
10
9
8
6
5
4
3
1

P12
R$
2.202,80
12
11
10
9
7
6
5
4
2
1

P13
R$
2.288,72
13
12
11
10
8
7
6
5
3
2
1

P14
R$
2.377,98
14
13
12
11
9
8
7
6
4
3
2
1

P15
R$
2.470,71
15
14
13
12
10
9
8
7
5
4
3
2

P16
R$
2.567,08
16
15
14
13
11
10
9
8
6
5
4
3

Piso DI
P17
R$
2.667,19

16
15
14
12
11
10
9
7
6
5
4
1

P18
R$
2.771,22

16
15
13
12
11
10
8
7
6
5
2
1

P19
R$
2.879,29

16
14
13
12
11
9
8
7
6
3
2
1

P20
R$
2.991,58

15
14
13
12
10
9
8
7
4
3
2
1

P21
R$
3.108,25

16
15
14
13
11
10
9
8
5
4
3
2

P22
R$
3.229,47

16
15
14
12
11
10
9
6
5
4
3

P23
R$
3.355,42

16
15
13
12
11
10
7
6
5
4

P24
R$
3.486,29

16
14
13
12
11
8
7
6
5

P25
R$
3.622,26

15
14
13
12
9
8
7
6

P26
R$
3.763,52

16
15
14
13
10
9
8
7

P27
R$
3.910,30

16
15
14
11
10
9
8

P28
R$
4.062,80

16
15
12
11
10
9

P29
R$
4.221,24

16
13
12
11
10

P30
R$
4.385,88

14
13
12
11

Piso EI
P31
R$
4.556,92

15
14
13
12
1

P32
R$
4.734,64

16
15
14
13
2
1

P33
R$
4.919,30

16
15
14
3
2
1

P34
R$
5.111,15

16
15
4
3
2
1

P35
R$
5.310,48

16
5
4
3
2

P36
R$
5.517,59

6
5
4
3

P37
R$
5.732,78

7
6
5
4

P38
R$
5.956,36

8
7
6
5

P39
R$
6.188,65

9
8
7
6

P40
R$
6.430,01

10
9
8
7

P41
R$
6.680,78

11
10
9
8

P42
R$
6.941,34

12
11
10
9

P43
R$
7.212,05

13
12
11
10

P44
R$
7.493,31

14
13
12
11

P45
R$
7.785,55

15
14
13
12

P46
R$
8.089,20

16
15
14
13

P47
R$
8.404,67

16
15
14

P48
R$
8.732,45

16
15

P49
R$
9.073,02

16

Vencimento básico dos cargos de Médico do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – PCCTAE, de que trata a Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com jornada de 40 horas semanais

Efeitos financeiros a partir de a partir de 1º de maio de 2023

CARGOS	CLASSES DE CAPACITAÇÃO	VALOR EM R$
		NÍVEL E
		R$	I	II	III	IV
	P31	9.113,85	1
Médico Médico Veterinário Médico-Área	P32	9.469,29	2	1
	P33	9.838,59	3	2	1
	P34	10.222,29	4	3	2	1
	P35	10.620,97	5	4	3	2
	P36	11.035,18	6	5	4	3
	P37	11.465,56	7	6	5	4
	P38	11.912,71	8	7	6	5
	P39	12.377,31	9	8	7	6
	P40	12.860,03	10	9	8	7
	P41	12.860,03	11	10	9	8
	P42	13.882,67	12	11	10	9
	P43	14.424,09	13	12	11	10
	P44	14.986,63	14	13	12	11
	P45	15.571,11	15	14	13	12
	P46	16.178,38	16	15	14	13
	P47	16.809,34		16	15	14
	P48	17.464,91			16	15
	P49	18.146,04				16

Vencimento básico dos cargos de Médico do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – PCCTAE, de que trata a Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com jornada de 20 horas semanais

Efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023

CARGOS	CLASSES DE CAPACITAÇÃO	VALOR EM R$
		NÍVEL E
		R$	I	II	III	IV
	P31	4.556,92	1
Médico Médico Veterinário Médico-Área	P32	4.734,64	2	1
	P33	4.919,30	3	2	1
	P34	5.111,15	4	3	2	1
	P35	5.310,48	5	4	3	2
	P36	5.517,59	6	5	4	3
	P37	5.732,78	7	6	5	4
	P38	5.956,36	8	7	6	5
	P39	6.188,65	9	8	7	6
	P40	6.430,01	10	9	8	7
	P41	6.680,78	11	10	9	8
	P42	6.941,34	12	11	10	9
	P43	7.212,05	13	12	11	10
	P44	7.493,31	14	13	12	11
	P45	7.785,55	15	14	13	12
	P46	8.089,20	16	15	14	13
	P47	8.404,67		16	15	14
	P48	8.732,45			16	15
	P49	9.073,02				16

Tabela de Percentuais de Incentivo à Qualificação

Nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo (curso reconhecido pelo Ministério da Educação)	Área de conhecimento com relação direta	Área de conhecimento com relação indireta
Ensino fundamental completo	10%	–
Ensino médio completo	15%	–
Ensino médio profissionalizante ou ensino médio com curso técnico completo	20%	10%
Curso de graduação completo	25%	15%
Especialização, com carga horária igual ou superior a 360h	30%	20%
Mestrado	52%	35%
Doutorado	75%	50%

Base legal

Remuneração Servidor Docente

Servidor Docente

A remuneração é composta de Vencimento + Retribuição por Titulação (RT), nos termos da Lei nº 12772/2012, alterada pela Lei 12863/2013 e pela Lei 13.325/2016 . O Vencimento equivale ao valor estabelecido para o Nível 1 da Classe A, qualquer que seja a denominação: professor auxiliar (graduado ou especialista); professor assistente A (mestre) ou professor adjunto A (doutor). A Retribuição por Titulação (RT) varia de acordo com a titulação do candidato (graduação, especialização, mestrado ou doutorado) e com o regime de trabalho (20h ou 40h/DE). Os descontos efetuados na folha de pagamento são: Imposto de Renda, Plano de Seguridade Social (PSS), Auxílio Transporte e Auxílio Creche. Estes descontos obedecem a percentuais pré-estabelecidos em lei.

Tabela Carreira de Magistério Superior – Efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023

			VENCIMENTO BÁSICO EM R$
CLASSE	DENOMINAÇÃO	NÍVEL	REGIME DE TRABALHO
			20 HORAS	40 HORAS	DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
E	Titular	1	5.204,12	7.285,77	10.408,24
D	Associado	4	4.731,01	6.623,43	9.462,03
		3	4.549,05	6.368,67	9.098,11
		2	4.374,09	6.123,73	8.748,19
		1	4.205,85	5.888,20	8.411,72
C	Adjunto	4	3.364,69	4.710,55	6.470,55
		3	3.235,27	4.529,39	5.936,28
		2	3.110,84	4.355,18	6.470,55
		1	2.991,19	4.187,67	5.982,39
B	Assistente	2	2.835,25	3.969,35	5.670,51
B	Assistente	1	2.700,25	3.780,34	5.400,48
A	Adjunto-A – se Doutor	2	2.559,47	3.583,26	5.118,95
	Assistente-A – se Mestre	2	2.559,47	3.583,26	5.118,95
	Auxiliar – se Graduado ou	1	2.437,59	3.412,63	4.875,18
	Especialista	1	2.437,59	3.412,63	4.875,18

Tabela Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior – Efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023

	VENCIMENTO BÁSICO EM R$
NÍVEL	REGIME DE TRABALHO
	20 HORAS	40 HORAS	DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Único	5.204,12	7.285,77	10.408,24

Tabela Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – Efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023

		VENCIMENTO BÁSICO EM R$
CLASSE	NÍVEL	REGIME DE TRABALHO
		20 HORAS	40 HORAS	DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Titular	1	5.204,12	7.285,77	10.408,24
D IV	4	4.731,01	6.623,43	9.462,03
	3	4.549,05	6.368,67	9.098,11
	2	4.374,09	6.123,73	8.748,19
	1	4.205,85	5.888,20	8.411,72
D III	4	3.364,69	4.710,55	6.729,37
	3	3.235,27	4.529,39	6.470,55
	2	3.110,84	4.355,18	6.221,68
	1	2.991,19	4.187,67	5.982,39
D II	2	2.835,25	3.969,35	5.670,51
D II	1	2.700,25	3.780,34	5.400,48
D I	2	2.559,47	3.583,26	5.118,95
D I	1	2.437,59	3.412,63	4.875,18

Tabela Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – Efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023

	VENCIMENTO BÁSICO EM R$
NÍVEL	REGIME DE TRABALHO
	20 HORAS	40 HORAS	DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Único	5.204,12	7.285,77	10.408,24

Tabela Carreira de Magistério Superior – Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais – Efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023

		RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
CLASSE	NÍVEL	APERFEIÇOA-MENTO	ESPECIALIZAÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO
Titular	1	260,20	520,41	1.301,03	2.992,37
D IV	4	236,55	473,10	1.182,76	2.720,33
	3	227,45	454,90	1.137,26	2.615,71
	2	218,71	437,41	1.093,52	2.515,10
	1	210,29	420,59	1.051,47	2.418,37
D III	4	168,23	336,47	841,17	1.934,70
	3	161,77	323,52	808,82	1.860,28
	2	155,54	311,09	777,72	1.788,73
	1	149,56	299,12	747,79	1.719,93
D II	2	141,77	283,53	708,82	1.630,27
D II	1	135,01	270,03	675,06	1.552,64
D I	2	127,98	255,94	639,86	1.471,70
D I	1	121,88	243,76	609,40	1.401,62

Tabela Carreira de Magistério Superior – Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais – Efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023

		RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
CLASSE	NÍVEL	APERFEIÇOA-MENTO	ESPECIALIZAÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO
Titular	1	546,43	1.092,87	2.732,16	6.283,97
D IV	4	496,76	993,51	2.483,78	5.712,70
	3	477,65	955,30	2.388,26	5.492,98
	2	459,28	918,55	2.296,40	5.281,71
	1	441,61	883,23	2.208,08	5.078,57
D III	4	353,29	706,58	1.766,46	4.062,86
	3	339,70	679,41	1.698,51	3.906,59
	2	326,64	653,28	1.633,19	3.756,34
	1	314,07	628,15	1.570,37	3.611,87
D II	2	297,70	595,40	1.488,50	3.423,57
D II	1	283,53	567,05	1.417,63	3.260,54
D I	2	268,74	537,49	1.343,72	3.090,56
D I	1	255,94	511,90	1.279,74	2.943,39

Tabela Carreira de Magistério Superior – Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva – Efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023

		RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
CLASSE	NÍVEL	APERFEIÇOA-MENTO	ESPECIALIZAÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO
Titular	1	1.040,82	2.081,65	5.204,12	11.969,48
D IV	4	946,21	1.892,40	4.731,01	10.881,34
	3	909,81	1.749,64	4.549,05	10.462,82
	2	874,82	1.682,34	4.374,09	10.060,41
	1	841,17	1.345,88	4.205,85	9.673,47
D III	4	672,93	1.294,11	3.364,69	7.738,77
	3	647,06	1.244,33	3.235,27	7.441,14
	2	622,17	1.196,48	3.110,84	7.154,93
	1	598,24	1.134,10	2.991,19	6.879,74
D II	2	567,05	1.040,46	2.835,25	6.521,09
D II	1	540,05	1.080,09	2.700,25	6.210,56
D I	2	511,90	1.023,79	2.559,47	5.886,78
D I	1	487,51	975,04	2.437,59	5.606,46

Tabela Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior – Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais – Efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023

NÍVEL	RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
	DOUTORADO
Único	2.992,37

Tabela Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior – Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais – Efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023

NÍVEL	RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
	DOUTORADO
Único	6.283,97

Tabela Cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior – Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva – Efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023

NÍVEL	RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
	DOUTORADO
Único	11.969,48

Tabela Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais – Efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023

		RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
	NÍVEL	APERFEIÇOA-MENTO	ESPECIALIZA-ÇÃO ou RSC-I +Graduação	MESTRADO ou RSC-II + Especialização	DOUTORADO ou RSC-III + Mestrado
CLASSE

Titular	1	260,20	520,41	1.301,03	2.992,37*
D IV	4	236,55	473,10	1.182,76	2.720,33
	3	227,45	454,90	1.137,26	2.615,71
	2	218,71	437,41	1.093,52	2.515,10
	1	210,29	420,59	1.051,47	2.418,37
D III	4	168,23	336,47	841,17	1.934,70
	3	161,77	323,52	808,82	1.860,28
	2	155,54	311,09	777,72	1.788,73
	1	149,56	299,12	747,79	1.719,93
D II	2	141,77	283,53	708,82	1.630,27
D II	1	135,01	270,03	675,06	1.552,64
D I	2	127,98	255,94	639,86	1.471,70
D I	1	121,88	243,76	609,40	1.401,62

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais – Efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023

		RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
	NÍVEL	APERFEIÇOA-MENTO	ESPECIALIZA-ÇÃO ou RSC-I + Graduação	MESTRADO ou RSC-II + Especialização	DOUTORADO ou RSC-III + Mestrado
CLASSE

Titular	1	546,43	1.092,87	2.732,16	6.283,97*
D IV	4	496,76	993,51	2.483,78	5.712,70
	3	477,65	955,30	2.388,26	5.492,98
	2	459,28	918,55	2.296,40	5.281,71
	1	441,61	883,23	2.208,08	5.078,57
D III	4	353,29	706,58	1.766,46	4.062,86
	3	339,70	679,41	1.698,51	3.906,59
	2	326,64	653,28	1.633,19	3.756,34
	1	314,07	628,15	1.570,37	3.611,87
D II	2	297,70	595,40	1.488,50	3.423,57
D II	1	283,53	567,05	1.417,63	3.260,54
D I	2	268,74	537,49	1.343,72	3.090,56
D I	1	255,94	511,90	1.279,74	2.943,39

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva – Efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023

		RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
		APERFEIÇOA-MENTO	ESPECIALIZA-ÇÃO ou RSC-I + Graduação	MESTRADO ou RSC-II + Especialização	DOUTORADO ou RSC-III + Mestrado
CLASSE	NÍVEL

Titular	1	1.040,82	2.081,65	5.204,12	11.969,48 *
D IV	4	946,21	1.892,40	4.731,01	10.881,34
	3	909,81	1.819,62	4.549,05	10.462,82
	2	874,82	1.749,64	4.374,09	10.060,41
	1	841,17	1.682,34	4.205,85	9.673,47
D III	4	672,93	1.345,88	3.364,69	7.738,77
	3	647,06	1.294,11	3.235,27	7.441,14
	2	622,17	1.244,33	3.110,84	7.154,93
	1	598,24	1.196,48	2.744,21	6.879,74
D II	2	567,05	1.134,10	2.991,19	6.521,09
D II	1	540,05	1.080,09	2.700,25	6.210,56
D I	2	511,90	1.023,79	2.559,47	5.886,78
D I	1	487,51	975,04	2.437,59	5.606,46

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais – Efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023

NÍVEL	RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
	DOUTORADO
Único	2.992,37

Tabela Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais – Efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023

NÍVEL	RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
	DOUTORADO
Único	6.283,97

Tabela Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva – Efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023

NÍVEL	RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
	DOUTORADO
Único	11.969,48

Níveis					A				B				C				D				E
Classes de Capacitação		Valor			I	II	III	IV	I	II	III	IV	I	II	III	IV	I	II	III	IV	I	II	III	IV
Piso AI	P01		R$	1.446,12	1
	P02		R$	1.502,52	2	1
	P03		R$	1.561,12	3	2	1
	P04		R$	1.622,01	4	3	2	1
	P05		R$	1.685,26	5	4	3	2
Piso BI	P06		R$	1.750,99	6	5	4	3	1
	P07		R$	1.819,28	7	6	5	4	2	1
	P08		R$	1.890,22	8	7	6	5	3	2	1
	P09		R$	1.963,95	9	8	7	6	4	3	2	1
	P10		R$	2.040,55	10	9	8	7	5	4	3	2
Piso CI	P11		R$	2.120,13	11	10	9	8	6	5	4	3	1
	P12		R$	2.202,80	12	11	10	9	7	6	5	4	2	1
	P13		R$	2.288,72	13	12	11	10	8	7	6	5	3	2	1
	P14		R$	2.377,98	14	13	12	11	9	8	7	6	4	3	2	1
	P15		R$	2.470,71	15	14	13	12	10	9	8	7	5	4	3	2
	P16		R$	2.567,08	16	15	14	13	11	10	9	8	6	5	4	3
Piso DI	P17		R$	2.667,19		16	15	14	12	11	10	9	7	6	5	4	1
	P18		R$	2.771,22			16	15	13	12	11	10	8	7	6	5	2	1
	P19		R$	2.879,29				16	14	13	12	11	9	8	7	6	3	2	1
	P20		R$	2.991,58					15	14	13	12	10	9	8	7	4	3	2	1
	P21		R$	3.108,25					16	15	14	13	11	10	9	8	5	4	3	2
	P22		R$	3.229,47						16	15	14	12	11	10	9	6	5	4	3
	P23		R$	3.355,42							16	15	13	12	11	10	7	6	5	4
	P24		R$	3.486,29								16	14	13	12	11	8	7	6	5
	P25		R$	3.622,26									15	14	13	12	9	8	7	6
	P26		R$	3.763,52									16	15	14	13	10	9	8	7
	P27		R$	3.910,30										16	15	14	11	10	9	8
	P28		R$	4.062,80											16	15	12	11	10	9
	P29		R$	4.221,24												16	13	12	11	10
	P30		R$	4.385,88													14	13	12	11

Piso EI	P31	R$	4.556,92	15	14	13	12	1
	P32	R$	4.734,64	16	15	14	13	2	1
	P33	R$	4.919,30		16	15	14	3	2	1
	P34	R$	5.111,15			16	15	4	3	2	1
	P35	R$	5.310,48				16	5	4	3	2
	P36	R$	5.517,59					6	5	4	3
	P37	R$	5.732,78					7	6	5	4
	P38	R$	5.956,36					8	7	6	5
	P39	R$	6.188,65					9	8	7	6
	P40	R$	6.430,01					10	9	8	7
	P41	R$	6.680,78					11	10	9	8
	P42	R$	6.941,34					12	11	10	9
	P43	R$	7.212,05					13	12	11	10
	P44	R$	7.493,31					14	13	12	11
	P45	R$	7.785,55					15	14	13	12
	P46	R$	8.089,20					16	15	14	13
	P47	R$	8.404,67						16	15	14
	P48	R$	8.732,45							16	15
	P49	R$	9.073,02								16

ST

Remuneração Servidores

Remuneração Servidor Técnico-Administrativo

Estrutura do vencimento básico do PCCTAE a partir de 1º de maio de 2023

Vencimento básico dos cargos de Médico do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – PCCTAE, de que trata a Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com jornada de 40 horas semanais

Vencimento básico dos cargos de Médico do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – PCCTAE, de que trata a Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com jornada de 20 horas semanais

Tabela de Percentuais de Incentivo à Qualificação

Base legal

Remuneração Servidor Docente

Servidor Docente

Tabela Carreira de Magistério Superior – Efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023

Tabela Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior – Efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023

Tabela Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – Efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023

Tabela Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – Efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023

Tabela Carreira de Magistério Superior – Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais – Efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023

Tabela Carreira de Magistério Superior – Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais – Efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023

Tabela Carreira de Magistério Superior – Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva – Efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023

Tabela Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior – Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais – Efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023

Tabela Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior – Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais – Efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023

Tabela Cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior – Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva – Efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023

Tabela Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais – Efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023

Tabela Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais – Efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023

Tabela Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva – Efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023

Tabela Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais – Efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023

Tabela Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais – Efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023

Tabela Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva – Efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023

Base Legal