MANUAIS
Manual de Acúmulos de Cargos - Diretrizes e Procedimentos.
PORTARIAS
Emitidas em 2023
PORTARIA NORMATIVA PROGEP - PRÓ-REITOR(A)-UFMT Nº 10-N, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2023. Institui recesso administrativo nas unidades da Universidade Federal de Mato Grosso, no dia 20 de novembro de 2023.
PORTARIA NORMATIVA PROGEP - PRÓ-REITOR(A)-UFMT Nº 9-N, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. Suspende temporariamente as atividades presenciais no âmbito da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT.
PORTARIA NORMATIVA PROGEP - PRÓ-REITOR(A)-UFMT Nº 8-N, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Institui recesso administrativo nas unidades da Universidade Federal de Mato Grosso, no dia 3 de novembro de 2023.
PORTARIA NORMATIVA PROGEP - PRÓ-REITOR(A)-UFMT Nº 7-N, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.Orienta os procedimentos a serem adotados no âmbito da Universidade Federal de Mato Grosso relativos ao período de recesso para comemoração das festas de final de ano de 2023.
PORTARIA NORMATIVA PROGEP - PRÓ-REITOR(A)-UFMT Nº 6-N, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. Regulamenta e disciplina os atos e os procedimentos a serem observados no âmbito administrativo para a emissão de portaria de elogio funcional aos servidores da UFMT.
PORTARIA NORMATIVA PROGEP - PRÓ-REITOR(A)-UFMT Nº 5-N, DE 02 DE AGOSTO DE 2023. Altera a PORTARIA NORMATIVA Nº03/SGP/REITORIA/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre o procedimento para requerimento e concessão de Incentivo à Qualificação aos servidores Técnico Administrativos em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso.
PORTARIA NORMATIVA PROGEP - PRÓ-REITOR(A)-UFMT Nº 4-N, DE 19 DE JULHO DE 2023.Dispõe sobre o expediente da UFMT nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023.
PORTARIA NORMATIVA PROGEP - PRÓ-REITOR(A)-UFMT Nº 3, DE 06 DE JULHO DE 2023. Disciplinar e Normatizar as normas e procedimentos a serem observados no âmbito administrativo para a contratação de professor substituto e, no que couber de temporário no âmbito da UFMT.
PORTARIA NORMATIVA PROGEP - PRÓ-REITOR(A)-UFMT Nº 2-N, DE 27 DE JUNHO DE 2023. Regulamenta e disciplina os atos e procedimentos a serem observados no âmbito da Universidade Federal de Mato Grosso para a concessão do adicional de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas.
PORTARIA NORMATIVA PROGEP - PRÓ-REITOR - UFMT Nº 01-N, DE 29 DE JUNHO DE 2023. Normatiza e orienta quanto a utilização do sistema de registro eletrônico de frequência no âmbito da Universidade Federal do Mato Grosso – UFMT.
Emitidas em 2022
PORTARIA NORMATIVA SGP - SECRETÁRIO(A)-UFMT Nº 14-N, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre o expediente da UFMT nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022 para a fase de grupos.
PORTARIA NORMATIVA SGP - SECRETÁRIO(A)-UFMT Nº 13-N, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a homologação dos editais de mestrados profissionais destinados aos servidores técnico administrativos da UFMT, objetos de convênio entre a Universidade Federal de Mato Grosso e as Universidades Federal Fluminense - UFF e Federal de São Carlos – UFSCar.
[revogada] PORTARIA NORMATIVA SGP - SECRETÁRIO(A)-UFMT Nº 12-N, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. Torna uniforme os entendimentos no tocante à concessão do adicional de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas no âmbito da UFMT. REVOGADA PELA (PORTARIA NORMATIVA PROGEP - PRÓ-REITOR(A)-UFMT Nº 2-N, DE 27 DE JUNHO DE 2023).
PORTARIA NORMATIVA SGP - SECRETÁRIO(A)-UFMT Nº 11-N, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. Orienta os procedimentos a serem adotados no âmbito da Universidade Federal de Mato Grosso, para realização de perícia médica oficial em virtude de licenças e afastamentos ocasionados por motivo de saúde, conforme legislação e normativas vigentes.
PORTARIA NORMATIVA SGP - SECRETÁRIO(A)-UFMT Nº 10-N, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022. Estabelece critérios e procedimentos no âmbito da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT para concessão de férias aos servidores Técnico - Administrativos e Docentes.
PORTARIA NORMATIVA Nº 09/SGP/REITORIA/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre a concessão da Licença para Capacitação dos servidores Técnico Administrativos em Educação e Docentes na Universidade Federal de Mato Grosso.
PORTARIA NORMATIVA Nº 08/SGP/REITORIA/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022 - Regulamenta e disciplina os atos e os procedimentos a serem observados no âmbito administrativo da Secretaria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Mato Grosso (SGP-UFMT) relacionados ao tratamento, segurança e classificação da informação.
PORTARIA NORMATIVA Nº 07/SGP/REITORIA/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. - Regulamenta e disciplina os atos e os procedimentos a serem observados no âmbito administrativo para a para inspeção, manutenção e recarga dos extintores de incêndio dos campus da Universidade Federal de Mato Grosso.
PORTARIA NORMATIVA Nº 06/SGP/REITORIA/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - Regulamenta e disciplina as normas e procedimentos referentes à Substituição de Função Gratificada, Função de Coordenação de Curso e Cargo de Direção no âmbito da Universidade Federal de Mato Grosso.
PORTARIA NORMATIVA Nº 05/SGP/REITORIA/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre o requerimento e concessão da Progressão por Capacitação dos servidores Técnico Administrativos em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso.
PORTARIA NORMATIVA Nº 04/SGP/REITORIA/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre o plano de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Mato Grosso.
PORTARIA NORMATIVA Nº 03/SGP/REITORIA/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre o procedimento para requerimento e concessão de Incentivo à Qualificação aos servidores Técnico Administrativos em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso.
PORTARIA NORMATIVA Nº 02/SGP/REITORIA/2022, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 - Prorroga a suspensão das atividades presenciais no âmbito da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT.
PORTARIA NORMATIVA Nº 01/SGP/REITORIA/2022, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - Suspende temporariamente as atividades presenciais no âmbito da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT.
Emitidas em 2021
PORTARIA NORMATIVA Nº 02/SGP/REITORIA/2021, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021. - Regulamenta e disciplina os atos e os procedimentos a serem observados no âmbito administrativo para a emissão de portaria de elogio funcional aos servidores da UFMT.
PORTARIA NORMATIVA Nº 01/SGP/REITORIA/2021, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 - Regulamenta e disciplina os atos e os procedimentos a serem observados no âmbito administrativo para a emissão de portaria de elogio funcional aos servidores da UFMT.
Emitidas em 2019
ORDEM DE SERVIÇO N° 001/SGP/REITORIA/2019 - regulamenta e disciplina as normas e os procedimentos a serem observados no âmbito administrativo para a contratação de professor substituto e, no que couber de temporário no âmbito da UFMT
Emitidas em 2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/SGP/REITORIA/2018 - regulamenta a concessão do pagamento de adicional por serviço extraordinário no âmbito da UFMT
[revogada] ORDEM DE SERVIÇO Nº 003/SGP/REITORIA/2018 - regulamenta e disciplina as normas e procedimentos referentes à Substituição de Função Gratificada, Função de Coordenação de Curso e Cargo de Direção no âmbito da UFMT. (REVOGADA PELA ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/SGP/REITORIA/2018)
[revogada] ORDEM DE SERVIÇO Nº 004/SGP/REITORIA/2018 - regulamenta e disciplina as normas e procedimentos a serem observados no âmbito administrativo para a contratação de professor substituto e, no que couber de temporário no âmbito da UFMT. (REVOGADA PELA ORDEM DE SERVIÇO N° 001/SGP/REITORIA/2019)
[revogada] ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/SGP/REITORIA/2018 - regulamenta e disciplina as normas e procedimentos referentes à Substituição de Função Gratificada, Função de Coordenação de Curso e Cargo de Direção no âmbito da UFMT (REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA Nº 06/SGP/REITORIA/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.)
Emitidas em 2017